O vereador Claudinho (PSDB), atendendo ao pedido da comunidade da Freguesia do Ó, mais especificamente da Chácara do Rosário/ Vila Albertina, no entorno do local mais comumente conhecido Largo do Cruzeiro, entrou com Projeto de Lei (3101/2009) dando nome a área inominada neste bairro.
O Projeto de Lei foi aprovado no dia 12/maio/2010 na Comissão de Educação da Câmara Municipal e, agora, irá à Plenário para sua aprovação final. O pedido de denominação foi feito ao vereador pela Associação dos Moradores da Chácara do Rosário, com atuação nesta região, sempre na busca de melhorias, e presidida pelo dinâmico Armando Baptista.
O nome da praça faz referência à antiga chácara ali existente. A Praça Gruta do Rosário localiza-se na confluência das ruas Bartolomeu Faria, Manuel de Arzão e Ribeiro de Morais.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
VETO AO PROJETO DE LEI DO VER. CLAUDINHO SOBRE O FIM DAS SACOLAS PLÁSTICA FOI DESTAQUE NO JORNAL DA TARDE
O prefeito Kassab vetou projeto de lei do vereador Claudinho (PSDB), aprovado na Câmara Municipal, alegando que é preciso analisar melhor a eficiência da lei como forma de combater a poluição. Veja matéria jornalística ao lado, publicada no Jornal da Tarde (6/fev.2010)
Já a associação das empresas fabricantes de sacolas plásticas (Plastivida) diz em seu site (www.plastivida.org.br/infos/089_A.html) que conseguiu derrubar projeto do vereador Claudinho por que tem força e agiu deliberadamente pelo seu veto.
Quem perde com isso é a natureza e São Paulo - que poderia sair na frente, tendo uma lei avançada e de proteção contra a devastação do meio ambiente. As sacolas plásticas significam morte para animais marítimos, sem contar que levam mais de 200 anos para se decompor na natureza.
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
EM 2008 FORAM 18 PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR CLAUDINHO
Em 2008 o vereador Claudinho (PSDB-SP) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo 18 Projetos de Lei, um foi retirado. Dentre os PL’s está o que criou O Dia do Bairro Jd. Paulistano (distrito Brasilândia). Outros projetos prevê a criação do Parque das Pedreiras em Vila Brasilândia; outro modifica o zoneamento da área do Jd. Vitória Régia (distrito Brasilândia) que visa legalizar as moradias deste loteamento que foi erguido em área de proteção Ambiental, entre outros que tramitam na Câmara Municipal de São Paulo.
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CONHEÇA OS PROJETO DE 2008, ABAIXO:
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1. PROJETO DE LEI No: 110 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
12/03/08, Folha 83
Ementa:
ALTERA A LEI N 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, DISTRITO BRASILANDIA. (CLAUDINHO SOUZA)
________________________________________
2. PROJETO DE LEI No: 117 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
12/03/08, Folha 84
Ementa:
DENOMINA PRACA BENEDITO NASCIMENTO, ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, NO JARDIM SAO RICARDO, DISTRITO DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO SOUZA)
________________________________________
3. PROJETO DE LEI No: 150 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
20/03/08, Folha 103
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL SENHOR DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
4. PROJETO DE LEI No: 301 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/05/08, Folha 72
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL PEDREIRAS DE BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
5. PROJETO DE LEI No: 333 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/05/08, Folha 103
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL FLAVIO RANGEL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
_____________________________________
6. PROJETO DE LEI No: 400 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
13/06/08, Folha 98
Ementa:
DENOMINA PRACA EDNA BRITO DE MATOS, O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, SITUADO NO JARDIM CAROMBE, DISTRITO BRASILANDIA, SUB-PREFEITURA FREGUESIA DO O/BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
7. PROJETO DE LEI No: 401 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
13/06/08, Folha 98
Ementa:
DENOMINA VIELA MARIA JOSE DA ROCHA, VIELA INOMINADA, ENTRE RUA JOSE DA SILVA RAMOS E RUA JOAO PINTO DE OLIVEIRA, NO JARDIM GUARANI, BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
8. PROJETO DE LEI No: 452 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
07/08/08, Folha 101
Ementa:
DENOMINA PRACA LUZIA DE CARVALHO LEME, O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, ENTRE A RUA ALCANTILADO E A RUA BARAO DE ACARIO. VILA PROGRESSO, FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
_______________________________________
9. PROJETO DE LEI No: 480 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
07/08/08, Folha 102
Ementa:
ALTERA L 13885/04 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PLANO DIRETOR ESTRATEGICO, INSTITUI PLANOS REGIONAIS ESTRAT.SUBPREF.,PARCEL.,DISCIPLINA ORDENA USO OCUPACAO SOLO MUN.SP.TOCANTE MUDANCA ZONEAMENTO PERIMETRO LOTEAMENTO VITORIA REGIA 2BRASILANDIA,SUB. FREGUESIA DO O/BRASILANDIA(CLAUDINHO)
________________________________________
10. PROJETO DE LEI No: 488 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
07/08/08, Folha 103
Ementa:
DENOMINA PRACA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, ENTRE A RUA MARCOS POLAIO, RUA CANAS E A RUA CLARA FERNANDES, VILA SANTA MARIA, BAIRRO DO LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA).
______________________________________
11. PROJETO DE LEI No: 563 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/09/08, Folha 77
Ementa:
CRIA O DISTRITO DO IMIRIM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
Ver texto integral
________________________________________
12. PROJETO DE LEI No: 577 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/09/08, Folha 95
Ementa:
DENOMINA PRACA VEREADOR MARIO AMERICO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,SITUADO ENTRE A RUA ALOISIO DE CARVALHO E AV.IMIRIM,NO BAIRRO DO IMIRIM,SUBPREFEITURA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
13. PROJETO DE LEI No: 643 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
14/11/08, Folha 118
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSTRUCAO, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVA FERRAO - MORRO GRANDE PARA EMEF PROFESSORA CAIRA ALAIDE ALVARENGA MEDEA, NA AREA DA DIRETORIA DE EDUCACAO FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
________________________________________
14. PROJETO DE LEI No: 644 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
14/11/08, Folha 118
Ementa:
DENOMINA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PATRICE LUMUMBA, A RUA CARLOS LAMARCA E A RUA CARLOS MARIGHELA, PARA PRAA RUI MACEDO, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O/BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
15. PROJETO DE LEI No: 645 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
14/11/08, Folha 118
Ementa:
DENOMINA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA PIO XI COM A RUA BAIRI, PARA PRACA WALDEMAR CHRISTIANINI, BAIRRO DA LAPA SUBPREFEITURA LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
16. PROJETO DE LEI No: 662 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/12/08, Folha 85
Ementa:
DENOMINA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,SITUADO NA CONFLUENCIA DA RUA BARTOLOMEU FARIA COM A RUA MANUEL DE ARZAO E RUA RIBEIRO DE MORAIS,PARA PRACA NOSSA SENHORA DO ROSARIO,BAIRRO DA FREGUESIA DO O,SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O/BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
17. PROJETO DE LEI No: 665 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
04/12/08, Folha 114
Ementa:
DENOMINA PRACA NAVEGANDO NA ECOLOGIA,O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO NA AV.OTAVIANO ALVES DE LIMA,ESQUINA COM A RUA PORTO CARREIRO,NO BAIRRO DO LIMAO,SUBPREFEITURA CASA VERDE-LIMAO-V.N.CACHOEIRINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
18. PROJETO DE LEI No: 680 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
17/12/08, Folha 103
Ementa:
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA SANFONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA) - PROJETO RETIRADO.
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CONHEÇA OS PROJETO DE 2008, ABAIXO:
________________________________________
1. PROJETO DE LEI No: 110 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
12/03/08, Folha 83
Ementa:
ALTERA A LEI N 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, DISTRITO BRASILANDIA. (CLAUDINHO SOUZA)
________________________________________
2. PROJETO DE LEI No: 117 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
12/03/08, Folha 84
Ementa:
DENOMINA PRACA BENEDITO NASCIMENTO, ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, NO JARDIM SAO RICARDO, DISTRITO DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO SOUZA)
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3. PROJETO DE LEI No: 150 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
20/03/08, Folha 103
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL SENHOR DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
4. PROJETO DE LEI No: 301 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/05/08, Folha 72
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL PEDREIRAS DE BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
5. PROJETO DE LEI No: 333 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/05/08, Folha 103
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL FLAVIO RANGEL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
_____________________________________
6. PROJETO DE LEI No: 400 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
13/06/08, Folha 98
Ementa:
DENOMINA PRACA EDNA BRITO DE MATOS, O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, SITUADO NO JARDIM CAROMBE, DISTRITO BRASILANDIA, SUB-PREFEITURA FREGUESIA DO O/BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
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7. PROJETO DE LEI No: 401 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
13/06/08, Folha 98
Ementa:
DENOMINA VIELA MARIA JOSE DA ROCHA, VIELA INOMINADA, ENTRE RUA JOSE DA SILVA RAMOS E RUA JOAO PINTO DE OLIVEIRA, NO JARDIM GUARANI, BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
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8. PROJETO DE LEI No: 452 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
07/08/08, Folha 101
Ementa:
DENOMINA PRACA LUZIA DE CARVALHO LEME, O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, ENTRE A RUA ALCANTILADO E A RUA BARAO DE ACARIO. VILA PROGRESSO, FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
_______________________________________
9. PROJETO DE LEI No: 480 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
07/08/08, Folha 102
Ementa:
ALTERA L 13885/04 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PLANO DIRETOR ESTRATEGICO, INSTITUI PLANOS REGIONAIS ESTRAT.SUBPREF.,PARCEL.,DISCIPLINA ORDENA USO OCUPACAO SOLO MUN.SP.TOCANTE MUDANCA ZONEAMENTO PERIMETRO LOTEAMENTO VITORIA REGIA 2BRASILANDIA,SUB. FREGUESIA DO O/BRASILANDIA(CLAUDINHO)
________________________________________
10. PROJETO DE LEI No: 488 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
07/08/08, Folha 103
Ementa:
DENOMINA PRACA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, ENTRE A RUA MARCOS POLAIO, RUA CANAS E A RUA CLARA FERNANDES, VILA SANTA MARIA, BAIRRO DO LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA).
______________________________________
11. PROJETO DE LEI No: 563 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/09/08, Folha 77
Ementa:
CRIA O DISTRITO DO IMIRIM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
Ver texto integral
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12. PROJETO DE LEI No: 577 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/09/08, Folha 95
Ementa:
DENOMINA PRACA VEREADOR MARIO AMERICO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,SITUADO ENTRE A RUA ALOISIO DE CARVALHO E AV.IMIRIM,NO BAIRRO DO IMIRIM,SUBPREFEITURA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
13. PROJETO DE LEI No: 643 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
14/11/08, Folha 118
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSTRUCAO, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVA FERRAO - MORRO GRANDE PARA EMEF PROFESSORA CAIRA ALAIDE ALVARENGA MEDEA, NA AREA DA DIRETORIA DE EDUCACAO FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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14. PROJETO DE LEI No: 644 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
14/11/08, Folha 118
Ementa:
DENOMINA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PATRICE LUMUMBA, A RUA CARLOS LAMARCA E A RUA CARLOS MARIGHELA, PARA PRAA RUI MACEDO, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O/BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
15. PROJETO DE LEI No: 645 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
14/11/08, Folha 118
Ementa:
DENOMINA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA PIO XI COM A RUA BAIRI, PARA PRACA WALDEMAR CHRISTIANINI, BAIRRO DA LAPA SUBPREFEITURA LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
16. PROJETO DE LEI No: 662 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/12/08, Folha 85
Ementa:
DENOMINA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,SITUADO NA CONFLUENCIA DA RUA BARTOLOMEU FARIA COM A RUA MANUEL DE ARZAO E RUA RIBEIRO DE MORAIS,PARA PRACA NOSSA SENHORA DO ROSARIO,BAIRRO DA FREGUESIA DO O,SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O/BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
17. PROJETO DE LEI No: 665 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
04/12/08, Folha 114
Ementa:
DENOMINA PRACA NAVEGANDO NA ECOLOGIA,O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO NA AV.OTAVIANO ALVES DE LIMA,ESQUINA COM A RUA PORTO CARREIRO,NO BAIRRO DO LIMAO,SUBPREFEITURA CASA VERDE-LIMAO-V.N.CACHOEIRINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
18. PROJETO DE LEI No: 680 Ano: 2008 Secretaria: CAMARA
Publicação
17/12/08, Folha 103
Ementa:
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA SANFONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA) - PROJETO RETIRADO.
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EM 2007 FORAM 27 PROJETOS DE LEI DO VER. CLAUDINHO, DENTRE ESTES HÁ O QUE PREVÊ MAIS SEGURANÇA NA SAÍDA DE BANCO
Em 2007 o vereador Claudinho (PSDB-SP) deu entrada em 26 Projetos de Lei na Câmara Municipal de São Paulo, tendo conseguido aprovar alguns deles, transformando em leis PL's como o Dia do Bairro Jd. Vista Algre, no distrito Brasilândia, entre outros, alguns deram denominações a logradouros públicos. Apresentou projetos importantes, como o que obriga às instituições bancárias a colocar aparato que impossibilite a um clientes ver a transação de outro - o objetivo é evitar os assaltos na saída do banco à pessoas que sacam quantias em dinheiro. O PL encontrou forte resistência da Febraban (insituição que defende os interesses dos Bancos. Outro projeto limita o tempo de propaganda antes da exibição de filmes nos cinemas. Estes e outros projetos continuam tramitando na Câmara Municipal.
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1. PROJETO DE LEI No: 51 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/02/07, Folha 63
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOSE ALFREDO APOLINARIO, LOCALIZADA NA RUA SANTANA DO ARACUAI S/N. JARDIM GUARANI, DISTRITO BRASILANDIA.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
2. PROJETO DE LEI No: 52 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/02/07, Folha 63
Ementa:
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CAO AMIGO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
______________________________________
3. PROJETO DE LEI No: 91 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
06/03/07, Folha 103
Ementa:
DENOMINA RUA JOSE FRAGOSO LEAO, A RUA TRES, SITUADA NA VILA JAGUARI, DISTRITO SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
4. PROJETO DE LEI No: 122 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
08/03/07, Folha 98
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI 8989 DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
5. PROJETO DE LEI No: 143 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/03/07, Folha 79
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPENSACAO ARBOREA QUANDO DA VINCULACAO DA IMAGEM OU DE REFERENCIAS DOS PARQUES PUBLICOS OU AREAS VERDES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
6. PROJETO DE LEI No: 157 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/04/07, Folha 76
Ementa:
DISPOE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE PNEUS USADOS NA CONTENCAO DE EROSOES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
7. PROJETO DE LEI No: 288 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
25/04/07, Folha 131
Ementa:
DENOMINA PRACA CLARICE CLAUDINO ICHIDA, O ESPACO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO 44 DA RUA JOSE MASI-PARQUE RESIDENCIAL JULIA-CEP 04671-340-CAMPO GRANDE-SANTO AMARO. (ANEXO FOTOS DO LOCAL)
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8. PROJETO DE LEI No: 312 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/05/07, Folha 111
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUICOES BANCARIAS INSTALAREM DIVISORIAS ENTRE OS CAIXAS E OS TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO, E IMPLANTAREM SENHAS PARA ATENDIMENTO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
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9. PROJETO DE LEI No: 407 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
01/06/07, Folha 78
Ementa:
DENOMINA TRAVESSA CICERO MOURA DOS SANTOS A VIELA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM SANTA CRUZ, DISTRITO V. N. CACHOEIRINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
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10. PROJETO DE LEI No: 466 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/08/07, Folha 55
Ementa:
DENOMINA AMA MASSAGISTA MARIO AMERICO - A ASSISTENCIA MEDICO AMBULATORIAL DO SITIO DO MANDAQUI, NA ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
11. PROJETO DE LEI No: 482 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/08/07, Folha 56
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE TEMPO DE DECOMPOSICAO PELA NATUREZA NAS EMBALAGENS DE QUAISQUER PRODUTOS NEGOCIADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
12. PROJETO DE LEI No: 483 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/08/07, Folha 56
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE PRODUTO RECICLAVEL EM PERIODICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL,DISTRIBUIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
13. PROJETO DE LEI No: 484 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/08/07, Folha 56
Ementa:
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS E OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE PLACA DE DIVULGACAO SOBRE O USO DE PRESERVATIVOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
14. PROJETO DE LEI No: 496 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/08/07, Folha 75
Ementa:
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE EMBALAGENS PLASTICAS CONVENCIONAIS POR CONGENERES BIODEGRADAVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
15. PROJETO DE LEI No: 497 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/08/07, Folha 75
Ementa:
DISPOE SOBRE A LIMITACAO DE TEMPO PARA AS EMPRESAS EXIBIDORAS DE FILMES EXIBIREM PROPAGANDAS, ANTES DO INICIO DO FILME EM CARTAZ, EM CINEMAS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE S. PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
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16. PROJETO DE LEI No: 522 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/08/07, Folha 82
Ementa:
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO DO JARDIM VISTA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
17. PROJETO DE LEI No: 720 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
24/10/07, Folha 167
Ementa:
ALTERA A DENOMINACAO DO CEU PAZ PARA CEU PAZ YVES OTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
18. PROJETO DE LEI No: 721 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
24/10/07, Folha 167
Ementa:
ALTERA A DENOMINACAO DO CEU PERA MARMELO PARA CEU PERA MARMELO TELE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
19. PROJETO DE LEI No: 722 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
24/10/07, Folha 167
Ementa:
PROPOE DENOMINACAO PARA O CEU JARDIM PAULISTANO, EM CONSTRUCAO, PARA CEU JARDIM PAULISTANO MIGUEL REALE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
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20. PROJETO DE LEI No: 723 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
24/10/07, Folha 167
Ementa:
ALTERA A DENOMINACAO DO CEU PERUS PARA CEU PERUS PAULO AUTRAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
21. PROJETO DE LEI No: 763 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/07, Folha 109
Ementa:
ALTERA A LEI 14485/, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA "ENCENACAO DA PAIXAO DE CRISTO DO BAIRRO DE TAIPAS" E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
22. PROJETO DE LEI No: 764 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/07, Folha 109
Ementa:
ALTERA A LEI 14485/, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA FESTA DO DIVINO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
23. PROJETO DE LEI No: 765 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/07, Folha 109
Ementa:
ALTERA A LEI 14485/, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA ROMARIA DO BOM JESUS DOS PASSOS DA FREGUESIA DO O.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
24. PROJETO DE LEI No: 766 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/07, Folha 109
Ementa:
ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO ASSENTAMENTO DA CRUZ DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
25. PROJETO DE LEI No: 789 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/11/07, Folha 95
Ementa:
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE CRACHAS AOS AUXILIARES DE FEIRANTES,DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
26. PROJETO DE LEI No: 829 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
12/12/07, Folha 104
Ementa:
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSAO DE USO PARA O COMERCIO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A EXPEDICAO DE MATRICULA DE FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
................
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO No: 20 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/08/07, Folha 83
Ementa:
INSTITUI CLIPPAGEM DE JORNAIS DE BAIRRO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
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________________________________________
1. PROJETO DE LEI No: 51 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/02/07, Folha 63
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOSE ALFREDO APOLINARIO, LOCALIZADA NA RUA SANTANA DO ARACUAI S/N. JARDIM GUARANI, DISTRITO BRASILANDIA.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
2. PROJETO DE LEI No: 52 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/02/07, Folha 63
Ementa:
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CAO AMIGO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
______________________________________
3. PROJETO DE LEI No: 91 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
06/03/07, Folha 103
Ementa:
DENOMINA RUA JOSE FRAGOSO LEAO, A RUA TRES, SITUADA NA VILA JAGUARI, DISTRITO SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
4. PROJETO DE LEI No: 122 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
08/03/07, Folha 98
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI 8989 DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
5. PROJETO DE LEI No: 143 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/03/07, Folha 79
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPENSACAO ARBOREA QUANDO DA VINCULACAO DA IMAGEM OU DE REFERENCIAS DOS PARQUES PUBLICOS OU AREAS VERDES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
6. PROJETO DE LEI No: 157 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/04/07, Folha 76
Ementa:
DISPOE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE PNEUS USADOS NA CONTENCAO DE EROSOES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
7. PROJETO DE LEI No: 288 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
25/04/07, Folha 131
Ementa:
DENOMINA PRACA CLARICE CLAUDINO ICHIDA, O ESPACO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO 44 DA RUA JOSE MASI-PARQUE RESIDENCIAL JULIA-CEP 04671-340-CAMPO GRANDE-SANTO AMARO. (ANEXO FOTOS DO LOCAL)
________________________________________
8. PROJETO DE LEI No: 312 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/05/07, Folha 111
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUICOES BANCARIAS INSTALAREM DIVISORIAS ENTRE OS CAIXAS E OS TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO, E IMPLANTAREM SENHAS PARA ATENDIMENTO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
9. PROJETO DE LEI No: 407 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
01/06/07, Folha 78
Ementa:
DENOMINA TRAVESSA CICERO MOURA DOS SANTOS A VIELA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM SANTA CRUZ, DISTRITO V. N. CACHOEIRINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
10. PROJETO DE LEI No: 466 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/08/07, Folha 55
Ementa:
DENOMINA AMA MASSAGISTA MARIO AMERICO - A ASSISTENCIA MEDICO AMBULATORIAL DO SITIO DO MANDAQUI, NA ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
11. PROJETO DE LEI No: 482 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/08/07, Folha 56
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE TEMPO DE DECOMPOSICAO PELA NATUREZA NAS EMBALAGENS DE QUAISQUER PRODUTOS NEGOCIADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
12. PROJETO DE LEI No: 483 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/08/07, Folha 56
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE PRODUTO RECICLAVEL EM PERIODICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL,DISTRIBUIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
13. PROJETO DE LEI No: 484 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/08/07, Folha 56
Ementa:
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS E OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE PLACA DE DIVULGACAO SOBRE O USO DE PRESERVATIVOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
14. PROJETO DE LEI No: 496 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/08/07, Folha 75
Ementa:
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE EMBALAGENS PLASTICAS CONVENCIONAIS POR CONGENERES BIODEGRADAVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
15. PROJETO DE LEI No: 497 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/08/07, Folha 75
Ementa:
DISPOE SOBRE A LIMITACAO DE TEMPO PARA AS EMPRESAS EXIBIDORAS DE FILMES EXIBIREM PROPAGANDAS, ANTES DO INICIO DO FILME EM CARTAZ, EM CINEMAS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE S. PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
16. PROJETO DE LEI No: 522 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/08/07, Folha 82
Ementa:
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO DO JARDIM VISTA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
17. PROJETO DE LEI No: 720 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
24/10/07, Folha 167
Ementa:
ALTERA A DENOMINACAO DO CEU PAZ PARA CEU PAZ YVES OTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
18. PROJETO DE LEI No: 721 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
24/10/07, Folha 167
Ementa:
ALTERA A DENOMINACAO DO CEU PERA MARMELO PARA CEU PERA MARMELO TELE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
19. PROJETO DE LEI No: 722 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
24/10/07, Folha 167
Ementa:
PROPOE DENOMINACAO PARA O CEU JARDIM PAULISTANO, EM CONSTRUCAO, PARA CEU JARDIM PAULISTANO MIGUEL REALE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
20. PROJETO DE LEI No: 723 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
24/10/07, Folha 167
Ementa:
ALTERA A DENOMINACAO DO CEU PERUS PARA CEU PERUS PAULO AUTRAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
21. PROJETO DE LEI No: 763 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/07, Folha 109
Ementa:
ALTERA A LEI 14485/, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA "ENCENACAO DA PAIXAO DE CRISTO DO BAIRRO DE TAIPAS" E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
22. PROJETO DE LEI No: 764 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/07, Folha 109
Ementa:
ALTERA A LEI 14485/, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA FESTA DO DIVINO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
23. PROJETO DE LEI No: 765 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/07, Folha 109
Ementa:
ALTERA A LEI 14485/, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA ROMARIA DO BOM JESUS DOS PASSOS DA FREGUESIA DO O.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
24. PROJETO DE LEI No: 766 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/07, Folha 109
Ementa:
ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO ASSENTAMENTO DA CRUZ DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
25. PROJETO DE LEI No: 789 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/11/07, Folha 95
Ementa:
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE CRACHAS AOS AUXILIARES DE FEIRANTES,DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
26. PROJETO DE LEI No: 829 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
12/12/07, Folha 104
Ementa:
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSAO DE USO PARA O COMERCIO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A EXPEDICAO DE MATRICULA DE FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
................
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO No: 20 Ano: 2007 Secretaria: CAMARA
Publicação
15/08/07, Folha 83
Ementa:
INSTITUI CLIPPAGEM DE JORNAIS DE BAIRRO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
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sábado, 6 de fevereiro de 2010
LOBBY DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS DERRUBA PROJETO QUE SUBSTITUÍRIA O PLÁSTICO NAS EMBALAGENS
Ao lado está a alegação da Plastivida, postado no site da associação da indústria plástica.
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O lobby das empresas fabricantes de sacolas plásticas (Plastivida) diz em seu site (www.plastivida.org.br/infos/089_A.html) que conseguiu derrubar projeto do vereador Claudinho, em parceria com o vereador Gilson Barreto, ambos do PSDB, que dispunha sobre a substituição do material altamente poluidor das sacolas plásticas de supermercado. Veja o que diz o site da Plastivida clicando sobre a imagem.
Como se vê os lobbys continuam atuando. Antigamente eles não explicitavam suas ações como faz a Plastivida. Quem perda com isso é a natureza e São Paulo, que poderia sair na frente, tendo uma lei avançada e de proteção contra a devastação do meio ambiente. As sacolas plásticas da Plastivida não têm nada de vida, significam morte para animais marítimas e mais de 200 anos para se decompor na natureza.
Na realidade a Plastivida está cantando de galo, mas o motivo real alegados pela Prefeitura pelo veto, com base em parecer da Secretária do Verde, é que “não há garantia de que a substituição proposta resulte em prevenção, controle da poluição ambiental e proteção do meio ambiente”.
Uma alegação pouco convicente, já que em estados norte-americanos, supermercados já usam materiais biodegradáveis em suas embalagens há tempo.
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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
EM 2006, 26 PROJETOS DE LEI FORAM APRESENTADOS PELO VEREADOR CLAUDINHO, QUATRO VIRARAM LEIS
Em 2006, o vereador Claudinho apresentou 26 projetos de lei, tendo quatro deles se tornado Leis, a saber:
- A Lei que autorizou o uso de parte do impresso do IPTU para mensagens do Executivo, como campanhas de vacinação, etc;
- A Lei que criou o Dia do Investigador de Polícia.
- A Lei que dispões obre o usos de embalagens em salões, feiras e outros estabelecimentos, que proíbe embrulhar frutas e legumes com papel impresso;
- A Lei que cria o Dia do Bairro de Santa Ifigênia.
Outras leis deste ano também foram aprovadas ereferem-se à denominação de ruas e praças. Embora este tipo de lei seja muito combatido pela Grande Imprensa, representa um ato de cidadania, pois muitas vezes, a falta de denominação adequada a uma rua a faz ser conhecida por apelidos, às vezes pejorativos, ou por designações como Rua A, ou Travesa 1 - o que impossibilita, principalmente na periferia, à mesma ter CEP e dificulta a entrega de compras aos moradores.
As denominações dadas aos logradouros pelo vereador Claudinho são feitas, sempre, a pedido da própria comunidade e, na maioria dos casos, através de abaixo-assinado, onde pleitea a denominação do local com o nome de algum morador já falecido que tenha lutado por melhorias no local, no início do bairro ou algo assim.
Dar nome a locais ermos - como foi feito na hoje Praça Senhor do Vale (no Jaraguá) ou na Praça Benedicta Cavalheiro (na Vila Brasilândia), foi o primeiro passo para o resgate destes espaços e possibilitaram a recuperação dos mesmos para uso comum, antes meros locais abandonados, com lixo e mato.
Hoje, no primeiro caso, a Praça Senhor do Vale ganhou melhorias, uma alambrado e poderá ser transformada em parque público, também através de projeto de lei do vereador Claudinho; e no segundo caso, a Praça Benedicta Cavalheiro ganhou uma refomulação completa, jardins, um telecentro e uma Casa de Cultura - conseguidos após a denominação e a sua urbanização.
VEJA QUAIS FORAM OS PROJETOS DO VER. CLAUDINHO APRESENTADOS EM 2006
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1. PROJETO DE LEI No: 44 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 72
Ementa:
DENOMINA PRACA REGINA CELIA BONO, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NA VILA PALMEIRAS, FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
2. PROJETO DE LEI No: 54 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 73
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE LIXEIRAS PUBLICAS EM FRENTE AS LOJAS COMERCIAIS DE SERVICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA) – PERMITIDNDO FAIXAS DE PROMOÇÃO NAS RUAS DE SHOWS COMUNITÁRIOS.
________________________________________
3. PROJETO DE LEI No: 73 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 74
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE PROTECAO AOS ANIMAIS DOMESTICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
4. PROJETO DE LEI No: 74 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 74
Ementa:
ALTERA REDACAO DO INCISO XIV, DO ARTIGO 11, DA LEI N.13525/05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
5. PROJETO DE LEI No: 92 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 74
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS EM SACOLÕES, MERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS, PROIBINDO EMBRULHAR COM PAPEL IMPRESSO FRUTAS E LEGUMES. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
6. PROJETO DE LEI No: 156 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/03/06, Folha 61
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACAO NO DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 58 E NO ARTIGO 59 DA LEI 13430/02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA) - REFERENTE AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
________________________________________
7. PROJETO DE LEI No: 208 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
31/03/06, Folha 79
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DA CARNE SECA BOVINA NOS CARDAPIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINO DE SOUZA)
________________________________________
8. PROJETO DE LEI No: 213 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
12/04/06, Folha 72
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZACAO DE PAPEL RECICLADO NA CONFECCAO DOS CADERNOS DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
9. PROJETO DE LEI No: 270 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/04/06, Folha 106
Ementa:
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CEU VILA ATLANTICA COMO CEU MIGUEL REALE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
10. PROJETO DE LEI No: 273 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/04/06, Folha 106
Ementa:
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CEU PERA MARMELO COMO CEU TELE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
11. PROJETO DE LEI No: 274 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/04/06, Folha 106
Ementa:
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CEU DA PAZ YVES OTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
12. PROJETO DE LEI No: 283 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/05/06, Folha 65
Ementa:
DENOMINA PRACA MANOEL SOARES BARBOSA, A AREA PUBLICA INOMINADA , SITUADA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, DISTRITO PIRITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
13. PROJETO DE LEI No: 290 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/05/06, Folha 65
Ementa:
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE PARTE DO IMPRESSO DE COBRANCA DO IPTU DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA A VEICULACAO DE MENSAGENS DE UTILIDADE PUBLICA E DE INTERESSE COMUM.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
14. PROJETO DE LEI No: 300 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/05/06, Folha 65
Ementa:
DENOMINA PRACA PADRE ANTONIO CARLOS BARBOSA PINHO, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, DISTRITO PIRITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
15. PROJETO DE LEI No: 306 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
18/05/06, Folha 78
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE TERMINAIS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE CARTOES DE CREDITO/DEBITO E DE BANCOS EM GERAL EM LOCAIS DE FACIL ACESSO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(CLAUDINHO DE SOUZA)
Ver texto integral
________________________________________
16. PROJETO DE LEI No: 407 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
09/08/06, Folha 73
Ementa:
FICA INSTITUIDO O DIA DO "INVESTIGADOR DE POLICIA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO TODO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
17. PROJETO DE LEI No: 436 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
09/08/06, Folha 76
Ementa:
INSTITUI O DIA DO INVESTIGADOR DE POLICIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
18. PROJETO DE LEI No: 446 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/08/06, Folha 67
Ementa:
DENOMINA PRACA ALTO DA UNIAO, A AREA PUBLICA SITUADA NO JARDIM PANAMERICA NODISTRITO PIRITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
19. PROJETO DE LEI No: 447 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/08/06, Folha 67
Ementa:
"DENOMINA PRACA ROBERTO RIVELINO SALES A AREA PUBLICA SITUADA NO JD. CONTINENTAL,DISTRITO V.N.CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
20. PROJETO DE LEI No: 451 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/08/06, Folha 68
Ementa:
DENOMINA PRACA ABADIA ANTONIA CANOVA, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM MONJOLO, FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
21. PROJETO DE LEI No: 452 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/08/06, Folha 68
Ementa:
DENOMINA PRACA ROSILDA FERREIRA DA SILVA A AREA PUBLICA SITUADA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
21. PROJETO DE LEI No: 461/2006, Ano: 2006
Ementa:
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM VIEIRA LOPES A ÁREA PÚBICA SITUADA NO PARQUE NAÇÕES UNIDAS, VILA ROQUE-IMIRIM (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
22. PROJETO DE LEI Nº: 473/2006, Ano 2006
Ementa:
DENOMINA VENONI DE CAMPOS MOREIRA A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CASA VERDE (CLAUDINHO DE SOUZA).
________________________________________
23. PROJETO DE LEI Nº 582/2006 – Ano 2006
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO BAIRRO DE SANTA IFIGÊNIA (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
24. PROJETO DE LEI Nº 695/2006, Ano 2006
Ementa:
DECLARA CIDADES IRMÃS: OURÉM (PORTUGAL) E SÃO PAULO (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
25. PROJETO DE LEI Nº 696, que altera a lei 12.623, Ano 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 12.363, DE 13 DE JUNHO DE 1997, CRIANDO MULTA PARA ESTABELCIMENTOS COMERCIAS QUE NÃO TIVEREM CARDÁPIO EM BRAILE. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
26. PROJETO DE LEI Nº 709/2006, Ano 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CLAUDINHO DE SOUZA)
- A Lei que autorizou o uso de parte do impresso do IPTU para mensagens do Executivo, como campanhas de vacinação, etc;
- A Lei que criou o Dia do Investigador de Polícia.
- A Lei que dispões obre o usos de embalagens em salões, feiras e outros estabelecimentos, que proíbe embrulhar frutas e legumes com papel impresso;
- A Lei que cria o Dia do Bairro de Santa Ifigênia.
Outras leis deste ano também foram aprovadas ereferem-se à denominação de ruas e praças. Embora este tipo de lei seja muito combatido pela Grande Imprensa, representa um ato de cidadania, pois muitas vezes, a falta de denominação adequada a uma rua a faz ser conhecida por apelidos, às vezes pejorativos, ou por designações como Rua A, ou Travesa 1 - o que impossibilita, principalmente na periferia, à mesma ter CEP e dificulta a entrega de compras aos moradores.
As denominações dadas aos logradouros pelo vereador Claudinho são feitas, sempre, a pedido da própria comunidade e, na maioria dos casos, através de abaixo-assinado, onde pleitea a denominação do local com o nome de algum morador já falecido que tenha lutado por melhorias no local, no início do bairro ou algo assim.
Dar nome a locais ermos - como foi feito na hoje Praça Senhor do Vale (no Jaraguá) ou na Praça Benedicta Cavalheiro (na Vila Brasilândia), foi o primeiro passo para o resgate destes espaços e possibilitaram a recuperação dos mesmos para uso comum, antes meros locais abandonados, com lixo e mato.
Hoje, no primeiro caso, a Praça Senhor do Vale ganhou melhorias, uma alambrado e poderá ser transformada em parque público, também através de projeto de lei do vereador Claudinho; e no segundo caso, a Praça Benedicta Cavalheiro ganhou uma refomulação completa, jardins, um telecentro e uma Casa de Cultura - conseguidos após a denominação e a sua urbanização.
VEJA QUAIS FORAM OS PROJETOS DO VER. CLAUDINHO APRESENTADOS EM 2006
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1. PROJETO DE LEI No: 44 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 72
Ementa:
DENOMINA PRACA REGINA CELIA BONO, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NA VILA PALMEIRAS, FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
2. PROJETO DE LEI No: 54 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 73
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE LIXEIRAS PUBLICAS EM FRENTE AS LOJAS COMERCIAIS DE SERVICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA) – PERMITIDNDO FAIXAS DE PROMOÇÃO NAS RUAS DE SHOWS COMUNITÁRIOS.
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3. PROJETO DE LEI No: 73 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 74
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE PROTECAO AOS ANIMAIS DOMESTICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
4. PROJETO DE LEI No: 74 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 74
Ementa:
ALTERA REDACAO DO INCISO XIV, DO ARTIGO 11, DA LEI N.13525/05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
5. PROJETO DE LEI No: 92 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
23/02/06, Folha 74
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS EM SACOLÕES, MERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS, PROIBINDO EMBRULHAR COM PAPEL IMPRESSO FRUTAS E LEGUMES. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
6. PROJETO DE LEI No: 156 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/03/06, Folha 61
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACAO NO DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 58 E NO ARTIGO 59 DA LEI 13430/02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA) - REFERENTE AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
________________________________________
7. PROJETO DE LEI No: 208 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
31/03/06, Folha 79
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DA CARNE SECA BOVINA NOS CARDAPIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINO DE SOUZA)
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8. PROJETO DE LEI No: 213 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
12/04/06, Folha 72
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZACAO DE PAPEL RECICLADO NA CONFECCAO DOS CADERNOS DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
9. PROJETO DE LEI No: 270 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/04/06, Folha 106
Ementa:
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CEU VILA ATLANTICA COMO CEU MIGUEL REALE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
10. PROJETO DE LEI No: 273 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/04/06, Folha 106
Ementa:
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CEU PERA MARMELO COMO CEU TELE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
11. PROJETO DE LEI No: 274 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/04/06, Folha 106
Ementa:
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CEU DA PAZ YVES OTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
12. PROJETO DE LEI No: 283 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
03/05/06, Folha 65
Ementa:
DENOMINA PRACA MANOEL SOARES BARBOSA, A AREA PUBLICA INOMINADA , SITUADA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, DISTRITO PIRITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
13. PROJETO DE LEI No: 290 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/05/06, Folha 65
Ementa:
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE PARTE DO IMPRESSO DE COBRANCA DO IPTU DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA A VEICULACAO DE MENSAGENS DE UTILIDADE PUBLICA E DE INTERESSE COMUM.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
14. PROJETO DE LEI No: 300 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/05/06, Folha 65
Ementa:
DENOMINA PRACA PADRE ANTONIO CARLOS BARBOSA PINHO, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, DISTRITO PIRITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
15. PROJETO DE LEI No: 306 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
18/05/06, Folha 78
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE TERMINAIS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE CARTOES DE CREDITO/DEBITO E DE BANCOS EM GERAL EM LOCAIS DE FACIL ACESSO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(CLAUDINHO DE SOUZA)
Ver texto integral
________________________________________
16. PROJETO DE LEI No: 407 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
09/08/06, Folha 73
Ementa:
FICA INSTITUIDO O DIA DO "INVESTIGADOR DE POLICIA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO TODO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
17. PROJETO DE LEI No: 436 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
09/08/06, Folha 76
Ementa:
INSTITUI O DIA DO INVESTIGADOR DE POLICIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
18. PROJETO DE LEI No: 446 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/08/06, Folha 67
Ementa:
DENOMINA PRACA ALTO DA UNIAO, A AREA PUBLICA SITUADA NO JARDIM PANAMERICA NODISTRITO PIRITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
19. PROJETO DE LEI No: 447 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
10/08/06, Folha 67
Ementa:
"DENOMINA PRACA ROBERTO RIVELINO SALES A AREA PUBLICA SITUADA NO JD. CONTINENTAL,DISTRITO V.N.CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
20. PROJETO DE LEI No: 451 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/08/06, Folha 68
Ementa:
DENOMINA PRACA ABADIA ANTONIA CANOVA, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM MONJOLO, FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
21. PROJETO DE LEI No: 452 Ano: 2006 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/08/06, Folha 68
Ementa:
DENOMINA PRACA ROSILDA FERREIRA DA SILVA A AREA PUBLICA SITUADA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
21. PROJETO DE LEI No: 461/2006, Ano: 2006
Ementa:
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM VIEIRA LOPES A ÁREA PÚBICA SITUADA NO PARQUE NAÇÕES UNIDAS, VILA ROQUE-IMIRIM (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
22. PROJETO DE LEI Nº: 473/2006, Ano 2006
Ementa:
DENOMINA VENONI DE CAMPOS MOREIRA A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CASA VERDE (CLAUDINHO DE SOUZA).
________________________________________
23. PROJETO DE LEI Nº 582/2006 – Ano 2006
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO BAIRRO DE SANTA IFIGÊNIA (CLAUDINHO DE SOUZA)
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24. PROJETO DE LEI Nº 695/2006, Ano 2006
Ementa:
DECLARA CIDADES IRMÃS: OURÉM (PORTUGAL) E SÃO PAULO (CLAUDINHO DE SOUZA)
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25. PROJETO DE LEI Nº 696, que altera a lei 12.623, Ano 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 12.363, DE 13 DE JUNHO DE 1997, CRIANDO MULTA PARA ESTABELCIMENTOS COMERCIAS QUE NÃO TIVEREM CARDÁPIO EM BRAILE. (CLAUDINHO DE SOUZA)
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26. PROJETO DE LEI Nº 709/2006, Ano 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CLAUDINHO DE SOUZA)
EM 2005, NO PRIMEIRO ANO DE MANDATO, O VER. CLAUDINHO APRESENTOU 18 PROJETOS DE LEI E DESTES, QUATRO VIRARAM LEIS.
Em 2005, primeiro ano do primeiro mandato do vereador Claudinho, foi apresentado por ele 17 projetos de lei e um projeto de resolução.
O vereador, fora os PL’s de denominação de ruas aprovados, teve transformados em leis os seguinte projetos:
- Lei que criou o Dia da Feira de Artes de Pirituba;
- Lei que criou a Semana Cultura da Consciência Negra;
- Lei que criou o Dia da Mobilização pela Despoluição do Rio Tietê;
- Lei que criou o selo de garantia para entregas em domicílio.
A lei do vereador Claudinho garante a quem comprar uma pizza ou outro alimento entregue em domicílio a certeza de que não houve manipulação no caminho, pois a Lei do Lacre obriga os estabelecimentos a colocar nas embalagens um lacre inviolável. Se não vier pode denunciar que tem multa.
A transformação de projeto em lei é Lei é algo muito difícil, pois esbarra em muitos impedimentos. Não pode propor nada que crie despesas; que reduza ou crie impostos ou interfira em salários e finanças em geral; que determine obrigações ao prefeito etc. Muitos projetos aprovados na Câmara Municipal também sofrem vetos do prefeito pelos mais variados motivos, além de ter que passar pelas comissões internas que avalia os PL’s para ver se não são inconstitucionais ou se sobrepõem às leis estaduais, à lei orgânica etc.
CONHEÇA OS PROJETOS DE LEI DE 2005
1. PROJETO DE LEI No: 18 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
06/04/05, Folha 58
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MANTER (EM TODAS AS FEIRAS-LIVRES, INCLUSIVE EM FEIRAS DE ARTES E ARTESANATOS), BANHEIROS QUIMICOS E REMOVIVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO)
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2. PROJETO DE LEI No: 74 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/04/05, Folha 76
Ementa:
DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO PARQUE CIDADE DE TORONTO, COMO RESERVA DE FAUNA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
Ver alterações
________________________________________
3. PROJETO DE LEI No: 124 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/04/05, Folha 80
Ementa:
DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS OU PUBLICAS EM PREDIOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REFORMADOS, CONSERVADOS OU QUE RECEBERAM DOACOES DESTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
4. PROJETO DE LEI No: 160 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/04/05, Folha 82
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACOES NO ARTIGO 1 DA LEI N.12813/99 DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA) - ESTABELECE O DIA DA FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SP.
________________________________________
5. PROJETO DE LEI No: 192 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/04/05, Folha 85
Ementa:
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO PERMANENTE E OFICIALIZACAO DA SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
6. PROJETO DE LEI No: 245 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
11/05/05, Folha 74
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACOES NO ARTIGO 38 DA N. 13525 DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA) – dispensa licenciamento para faixa de promoção de eventois culturais.
________________________________________
7. PROJETO DE LEI No: 246 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
11/05/05, Folha 74
Ementa:
DISPOE SOBRE A FIXACAO DO BRASAO DE ARMAS DO MUNICIPIO COMO LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
8. PROJETO DE LEI No: 249 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
11/05/05, Folha 74
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE SELO DE GARANTIA NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS PARA PRONTA ENTREGA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
9. PROJETO DE LEI No: 440 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
04/08/05, Folha 77
Ementa:
INSTITUI O DIA DA MOBILIZACAO PELA DESPOLUICAO DAS AGUAS DO RIO TIETE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
Ver alterações
________________________________________
10. PROJETO DE LEI No: 502 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
17/08/05, Folha 70
Ementa:
DENOMINA PRACA DAS AZALEIAS, A AREA PUBLICA INOMINACA, SITUADA NA VILA NOSA SENHORA DO RETIRO, PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO SOUZA)
________________________________________
11. PROJETO DE LEI No: 503 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
17/08/05, Folha 70
Ementa:
DENOMINA PRACA SENHOR DO VALE, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO PARQUE NACOES UNIDAS, JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
12. PROJETO DE LEI No: 511 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
17/08/05, Folha 70
Ementa:
DENOMINA PRACA CAETANO FARANI DE CARVALHO, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM DO COLEGIO, MANDAQUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SAOUZA)
________________________________________
13. PROJETO DE LEI No: 706 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
27/10/05, Folha 91
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PHILO GONCALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COHAB CAMILLO ASHCAR, VILA FLAMENGO, DISTRITO PERUS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
14. PROJETO DE LEI No: 713 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/10/05, Folha 92
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE FRAUDARIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PREPARAM E SERVEM REFEICAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
15. PROJETO DE LEI No: 714 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/10/05, Folha 92
Ementa:
DENOMINA PRACA MARIA CANDIDA LOUZADA, A AREA PUBLICA INOMINADA SITUADA NA VILA MIRANTE, PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
16. PROJETO DE LEI No: 716 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/05, Folha 74
Ementa:
DENOMINA PRACA CLAUDINO RODRIGUES JARDIM JUNIOR, O ESPACO INONIMADO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA NRUA ORFEU DA CONCEICAO COM A AV. CARLOS CALDEIRA FILHO - CAMPO LIMPO. (ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
________________________________________
17. PROJETO DE LEI No: 770 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
08/12/05, Folha 78
Ementa:
DENOMINA RUA JOAO ALVES BARBOSA, RUA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM PAULISTANO, BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
...................
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO No: 16 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
11/05/05, Folha 75
Ementa:
INSTITUI O EVENTO DA SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA NO CALENDARIO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DESOUZA)
O vereador, fora os PL’s de denominação de ruas aprovados, teve transformados em leis os seguinte projetos:
- Lei que criou o Dia da Feira de Artes de Pirituba;
- Lei que criou a Semana Cultura da Consciência Negra;
- Lei que criou o Dia da Mobilização pela Despoluição do Rio Tietê;
- Lei que criou o selo de garantia para entregas em domicílio.
A lei do vereador Claudinho garante a quem comprar uma pizza ou outro alimento entregue em domicílio a certeza de que não houve manipulação no caminho, pois a Lei do Lacre obriga os estabelecimentos a colocar nas embalagens um lacre inviolável. Se não vier pode denunciar que tem multa.
A transformação de projeto em lei é Lei é algo muito difícil, pois esbarra em muitos impedimentos. Não pode propor nada que crie despesas; que reduza ou crie impostos ou interfira em salários e finanças em geral; que determine obrigações ao prefeito etc. Muitos projetos aprovados na Câmara Municipal também sofrem vetos do prefeito pelos mais variados motivos, além de ter que passar pelas comissões internas que avalia os PL’s para ver se não são inconstitucionais ou se sobrepõem às leis estaduais, à lei orgânica etc.
CONHEÇA OS PROJETOS DE LEI DE 2005
1. PROJETO DE LEI No: 18 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
06/04/05, Folha 58
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MANTER (EM TODAS AS FEIRAS-LIVRES, INCLUSIVE EM FEIRAS DE ARTES E ARTESANATOS), BANHEIROS QUIMICOS E REMOVIVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO)
________________________________________
2. PROJETO DE LEI No: 74 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/04/05, Folha 76
Ementa:
DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO PARQUE CIDADE DE TORONTO, COMO RESERVA DE FAUNA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
Ver alterações
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3. PROJETO DE LEI No: 124 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/04/05, Folha 80
Ementa:
DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS OU PUBLICAS EM PREDIOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REFORMADOS, CONSERVADOS OU QUE RECEBERAM DOACOES DESTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
4. PROJETO DE LEI No: 160 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/04/05, Folha 82
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACOES NO ARTIGO 1 DA LEI N.12813/99 DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA) - ESTABELECE O DIA DA FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SP.
________________________________________
5. PROJETO DE LEI No: 192 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
16/04/05, Folha 85
Ementa:
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO PERMANENTE E OFICIALIZACAO DA SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
6. PROJETO DE LEI No: 245 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
11/05/05, Folha 74
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACOES NO ARTIGO 38 DA N. 13525 DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA) – dispensa licenciamento para faixa de promoção de eventois culturais.
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7. PROJETO DE LEI No: 246 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
11/05/05, Folha 74
Ementa:
DISPOE SOBRE A FIXACAO DO BRASAO DE ARMAS DO MUNICIPIO COMO LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
8. PROJETO DE LEI No: 249 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
11/05/05, Folha 74
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE SELO DE GARANTIA NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS PARA PRONTA ENTREGA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
9. PROJETO DE LEI No: 440 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
04/08/05, Folha 77
Ementa:
INSTITUI O DIA DA MOBILIZACAO PELA DESPOLUICAO DAS AGUAS DO RIO TIETE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
Ver alterações
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10. PROJETO DE LEI No: 502 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
17/08/05, Folha 70
Ementa:
DENOMINA PRACA DAS AZALEIAS, A AREA PUBLICA INOMINACA, SITUADA NA VILA NOSA SENHORA DO RETIRO, PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO SOUZA)
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11. PROJETO DE LEI No: 503 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
17/08/05, Folha 70
Ementa:
DENOMINA PRACA SENHOR DO VALE, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO PARQUE NACOES UNIDAS, JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
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12. PROJETO DE LEI No: 511 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
17/08/05, Folha 70
Ementa:
DENOMINA PRACA CAETANO FARANI DE CARVALHO, A AREA PUBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM DO COLEGIO, MANDAQUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SAOUZA)
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13. PROJETO DE LEI No: 706 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
27/10/05, Folha 91
Ementa:
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PHILO GONCALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COHAB CAMILLO ASHCAR, VILA FLAMENGO, DISTRITO PERUS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
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14. PROJETO DE LEI No: 713 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/10/05, Folha 92
Ementa:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE FRAUDARIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PREPARAM E SERVEM REFEICAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
15. PROJETO DE LEI No: 714 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
28/10/05, Folha 92
Ementa:
DENOMINA PRACA MARIA CANDIDA LOUZADA, A AREA PUBLICA INOMINADA SITUADA NA VILA MIRANTE, PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
________________________________________
16. PROJETO DE LEI No: 716 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
02/11/05, Folha 74
Ementa:
DENOMINA PRACA CLAUDINO RODRIGUES JARDIM JUNIOR, O ESPACO INONIMADO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA NRUA ORFEU DA CONCEICAO COM A AV. CARLOS CALDEIRA FILHO - CAMPO LIMPO. (ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
________________________________________
17. PROJETO DE LEI No: 770 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
08/12/05, Folha 78
Ementa:
DENOMINA RUA JOAO ALVES BARBOSA, RUA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM PAULISTANO, BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DE SOUZA)
...................
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO No: 16 Ano: 2005 Secretaria: CAMARA
Publicação
11/05/05, Folha 75
Ementa:
INSTITUI O EVENTO DA SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA NO CALENDARIO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO DESOUZA)
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